Essa experiência ganhou um novo capítulo em 2024
Em Santa Catarina, a Educação Especial tem uma trajetória construída a partir da parceria entre o poder público e instituições especializadas que atuam diretamente com educandos e suas famílias. Essa experiência ganhou um novo capítulo em 2024, quando o governador Jorginho Mello lançou o Programa Gente Especial, iniciativa que reorganizou os repasses estaduais às instituições e estabeleceu um modelo de parceria de longo prazo. São quase 32 mil educandos atendidos em 244 instituições em todas as regiões do Estado. Essa estrutura de parceria e continuidade tem sido acompanhada por uma ampliação dos recursos destinados às instituições. O Programa Gente Especial prevê R$ 1,6 bilhão em cinco anos. Os repasses anuais passaram de R$ 243,4 milhões em 2023 para R$ 339,5 milhões em 2025, com previsão de R$ 376,3 milhões em 2026. “Essas instituições são fundamentais para a inclusão social. Quem precisa encontra nelas um atendimento altamente especializado. Somos o único estado da federação com o aporte financeiro para essas instituições. E não são só crianças. O Gente Espeical atende desde o bebê até o idoso”, afirma o governador Jorginho Mello. O programa estabelece que os recursos sejam destinados conforme o planejamento das instituições e o número de educandos atendidos. O repasse mensal atualmente considerado é de R$ 1.063,99 por educando para o atendimento educacional especializado, além de recursos provenientes do Fundo Social. A proposta é permitir que cada entidade organize sua estrutura de acordo com as necessidades do público que acompanha. Menos burocracia O programa Gente Especial foi criado para reduzir a burocracia e reunir em um único instrumento recursos destinados à manutenção e ao funcionamento dos Centros de Atendimento e Ensino Especializado (Caesp). O modelo prevê um termo de fomento com duração de cinco anos, dando às instituições maior previsibilidade para organizar equipes, serviços e investimentos. A mudança representa uma evolução em uma política que já vinha sendo construída no estado. Segundo a presidente da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), Jeane Probst, a análise dos modelos de repasse antes existentes mostrou a necessidade de simplificar os processos e oferecer maior segurança às instituições. “Em 2023, ao assumirmos a gestão, nós fizemos uma análise de como estava todo o processo de repasse e parcerias com as instituições especializadas em Educação Especial e sentimos a necessidade de diminuir a burocracia. Foi onde lançamos o Programa Gente Especial, trazendo para um fomento único os repasses às instituições, desde o Fundo Social até o repasse para a contratação de profissionais”, explica Jeane. A presidente da FCEE destaca, ainda, que o Gente Especial não surgiu de forma isolada. O Programa é resultado de uma trajetória histórica de Santa Catarina na área. A parceria entre o Estado e as instituições especializadas permitiu estruturar uma rede que hoje contempla diferentes públicos da Educação Especial, entre eles pessoas com deficiência intelectual, transtorno do espectro autista, deficiência visual e surdez. A política estadual prevê atendimento desde a estimulação precoce até as diferentes etapas da vida, incluindo a população adulta e idosa. Para a FCEE, esse é um dos diferenciais do modelo catarinense. O alcance territorial também é um dos elementos destacados pela Fundação. O atendimento chega a todos os municípios catarinenses por meio da rede de instituições especializadas, que inclui APAEs, AMAs e outras associações atuantes na Educação Especial.
